Abertura de cursos EAD é facilitada pelo MEC

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) flexibilizou as exigências para abertura de cursos de graduação e pós-graduação na modalidade de educação a distância (EAD). As novas facilidades se aplicam também para a educação profissional técnica de nível médio.

Duas das principais mudanças para as instituições de ensino superior, de acordo com o Decreto Nº 9057/2017, são:

  • A possibilidade de criar cursos de graduação EAD sem a necessidade de possuir o mesmo curso na modalidade presencial;
  • A queda da exigência de vistoria do MEC para credenciamento e abertura de polos EAD.

O Ministro Mendonça Filho justifica a mudança como uma medida para atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o aumento da taxa de matriculados no ensino superior brasileiro para 33%, entre jovens de 18 a 24 anos.

Atualmente o País possui menos de 20% de alunos matriculados nessa faixa etária, ficando atrás de países como Argentina (30%) e Chile (30%). O número é ainda mais alarmante se comparado aos EUA (60%) e ao Canadá (60%).

O Decreto também visa acompanhar o crescimento da educação a distância no Brasil. O Censo da Educação Superior de 2015, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revela que existem no País 1.473 mil cursos de graduação a distância, com um crescimento de 10% ao ano, desde 2010, e cerca de 1,3 milhão de estudantes.

E a educação profissional técnica de nível médio?

Não foram estabelecidos critérios para as situações em que o ensino médio e a educação profissional técnica de nível médio poderão ser ofertados na modalidade a distância.

Mas o MEC deixou claro que as condições estarão de acordo com o Novo Ensino Médio. As definições serão debatidas em parceria com algumas entidades, como o Conselho Nacional de Educação (CNE) e as secretarias de educação estaduais.

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2 comentários para “Abertura de cursos EAD é facilitada pelo MEC”

  1. Tenho vasta experiência na área de educação em saúde,com vários processos de educação continuada,porem,só tenho o ensino médio,preciso saber qual profissionalizantes preciso, fazer,por favor me ajudem,

    1. Arlinda, tudo bem? Você pode fazer cursos técnicos na área de saúde, como o técnico em enfermagem, com duração de até 1 ano e meio. Você tem ideia de qual área gostaria de seguir carreira? Abs.

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